Leis

Institui o dia do carreiro no Estado de Alagoas e dá providências

Institui o Dia do Agente Penitenciário e dá outras providências

Dispõe sobre a notificação pelo órgão estadual de trânsito (DETRAN/AL), via correio, da data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores de veículos automotores do Estado de Alagoas, com 60 (sessenta) dias de antecedência

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de pessoal treinado em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades de saúde do Estado de Alagoas

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do município de Craíbas - AL

Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento, Saúde, Meio Ambiente e Sócio-cultural Parceiros da Vida - APV

Considera de Utilidade Pública a Associação de Portadores de Transtorno Autístico do Agreste de Alagoas - APTAAA

Considera de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Maria Oliveira Ferro - ONG Maior Fé de Palmeira dos Índios - AL

Considera de Utilidade Pública o Grupo Gay de Maceió - GGM

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Nossa Senhora das Dores do povoado de Campinhos, Pariconha - AL

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado de Alagoas

Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z 17 do município de Santa Luzia do Norte

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