Leis

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado de Alagoas

Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z 17 do município de Santa Luzia do Norte

Considera de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Palmeira dos Índios - AMPI

Considera de Utilidade Pública a Federação das Bandas de Música e Fanfarras de Alagoas - FEBAMFAL

Considera de Utilidade Pública o Instituto Salve as Águas - ISA - Educação Ambiental

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Acauã - AMLA

Considera de Utilidade Pública a Associação Arcanjos (Comunidade Católica Angeli Christi)

Concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor Paulo César Regis de Souza, presidente da ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social

Concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor Emanuel José Pedrosa (Canetinha)

Dispõe sobre utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado ou com certificação florestal FSC, pela Administração Pública Estadual, conforme especifica e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'Água das Flores

Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Medicina de Alagoas

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