Leis

Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-35 Boa Sorte do município de Porto Real do Colégio - AL

Considera de Utilidade Pública o Instituto Biota de Conservação, com sede em Maceió-AL

Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Médio Sertão - RMMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Médio Sertão - CRMMS e dá outras providências

Dispõe sobre proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado de Alagoas

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à ilustríssima senhora Lúcia Araújo de Medeiros Hinz, artista plásticas

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor Mauro Luciano Hauschild, presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Institui o selo Empresa Amiga da Terceira Idade para pessoas jurídicas, e o título de Amigo da Terceira Idade para pessoas físicas no Estado de Alagoas

Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios - RMPI, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios - CRMPI, e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública a Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas - FEPEAL

Institui o dia 07 de abril como o Dia de Combate ao Bullying nas escolas públicas estaduais de Alagoas

Altera os incisos II e III do parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 5.346/1992, que regulamenta a idade mínima e máxima de ingresso nos cargos de soldado e cadete da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências

Altera a Lei Estadual nº 6.787, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a consolidação dos procedimentos adotados quanto ao licenciamento ambiental, das infrações administrativas, e dá outras providências

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