Projetos de Lei

Institui o dia do Motorista e Condutor de ambulância no calendário de festividades do Estado de Alagoas

Proíbe a utilização de equipamentos eletrônicos pelos estudantes nas salas de aula das escolas da rede pública e privada do Estado de Alagoas e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN

Altera o Artigo 2º, da Lei nº 6.628, de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências.

Altera os incisos II e III, do parágrafo 1º. do Art. 7º da Lei nº 5.346/1992 que regulamenta a idade mínima e máxima de ingresso nos cargos de soldado e cadete da polícia militar do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Concede o título de cidadã honorária do Estado de Alagoas á excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Organização não Governamental Atitude Jovem Alagoas

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço e tempo para apresentação de bandas e/ou cantores religiosos em festas populares para as quais tenha, sido contratadas bandas e/ou cantores de músicas populares e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Ilustríssimo Médico Dr. Ismar Malta Gatto

Considera de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Físicos de Joaquim Gomes - ADEFIJOG

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