Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do estado de Alagoas e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Organização Mundial dos Escritores - OME

Dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas à práticas de discriminação em razão de orientação sexual, cria o dia de combate á homofobia em Alagoas e dá outras providências.

Institui a semana estadual de educação preventiva e combate a verminose no estado de Alagaoas e dá outras providências.

Altera o logotipo que representa a pessoa idosa no Estado de Alagoas e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública a Associação das Praças da PM e CBM de Alagoas

Considera de Utilidade Pública a ONG Constantino Luers ( Projeto Renascer)

Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural de Artes Circenses Moema Jatobá Lôbo( Sua Magestade o Circo)

Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Ilustríssimo Coronel do Exército Brasileiro Frederico Pinto Sampaio

Considera de Utilidade Pública a Associação Primeiro Amor.

Torna obrigatória a contratação de serviço de segurança, através de vigilantes profissionais, nas casas lotéricas, agências dos correios, bancos populares e multbank localizadas no território alagoano.

www.DeputadoRonaldoMedeiros.com.br