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Instalação de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos bens de uso público pode virar lei em Alagoas

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Olívia de Cássia – Ascom

 

A instalação de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos bens de uso público, que possibilite acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos,  em Alagoas, nos   termos preconizados  pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT/NBR  9.050/2004 pode virar lei, caso seja aprovado o projeto do deputado Ronaldo Medeiros (PT), protocolado na Assembleia Legislativa em outubro do ano passado.

 Segundo o texto do projeto, no caso da sinalização tátil será colocada em relevo, pelo sistema Braille ou figuras, também em relevo, colocação de recursos auditivos e sinalização visual por meio de textos ou figuras.

 “A acessibilidade aos deficientes visuais obedecerá à comunicação e sinalização tátil direcional e de alerta, nos pisos, acessos às escadas, portas de banheiros, sinalização sonora no interior dos elevadores e botoeiras em Braille”, explica o deputado.

 No caso das sinalizações informativas, indicativas e direcionais para as pessoas com deficiência visual e auditiva, “propiciarão  condições  adequadas e seguras de acessibilidade autônoma, devendo não só estar vinculadas à circulação principal, mas também às circulações de emergência, quando existirem”, ressalta Medeiros.

 O petista justifica sua proposta argumentando que,  devido às dificuldades que as pessoas portadores de necessidades especiais passam, o projeto objetiva promover qualidade de vida e inserção social.

 “A acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos tem sido preocupação do governo e da sociedade nas últimas décadas. A sociedade tem se adaptado cada vez mais para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com deficiência. Simultaneamente, elas se preparam para assumir seus papéis na sociedade”, argumenta.

 O deputado acrescenta que os avanços alcançados pelos movimentos sociais que defendem as minorias, entre essas, a das pessoas portadoras de deficiência, geraram ganhos reais quanto à inserção social e econômica desses grupos, “e já foram diversas as vitórias desse segmento”, ressalta.

 No entanto, segundo o deputado, ainda há muito que conquistar. “Por isso, o projeto que apresento busca exatamente a realização de  mais uma  conquista que é dar acessibilidade e autonomia  ao  segmento das  pessoas  com  deficiência  visual  e  auditiva,  de  forma  a minimizar as lacunas ainda existentes, uma vez que adaptar os bens de uso público às necessidades das pessoas com  deficiência é uma exigência legal e não ato de benevolência”, finaliza Ronaldo Medeiros.

 

 

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